Estado mantém contrato superior a R$ 21,3 milhões com a Santa Casa de Valença

Foto: Site SCMV

Sem atingir as metas de atendimento, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) decidiu reduzir em 3,49% o contrato da Santa Casa de Valença, que administra o Hospital Dr. Heitor Guedes de Melo no município, com o Sistema Único de Saúde (SUS). O novo contrato é de R$ R$ 21,366 milhões por ano e contempla diversos serviços, com destaque para o Centro de Parto Normal (CPN), Unidade de Cuidado Intermediário (UCI) Neonatal, leitos do tipo Canguru, além de atendimentos ambulatoriais de média e alta complexidade, bem como internamentos, cirurgias eletivas e incentivos à qualificação da gestão hospitalar.
Um dos motivos para a readequação contratual foi a de que técnicos da Sesab detectaram, inclusive, que o atendimento de 43,33% dos pacientes da região de Valença e 32,58% do próprio município correspondiam a causas sensíveis da Atenção Básica, assim como a oferta de exames de imagem que passaram a ser ofertados pela Policlínica Regional e pelo Hospital Costa do Cacau, como a tomografia.
Desta forma, além da unidade ser sobrecarregada com casos de baixa complexidade, quando deveria atender casos de maior gravidade, demonstra que a prefeitura precisa ampliar a quantidade de equipes de saúde da família e concluir a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), visto que a Santa Casa de Valença é a única porta de emergência da população. Ademais, a prefeitura atualmente não aporta recursos financeiros para a Santa Casa de Valença, ainda que a mesma seja referência para o município.
Na oportunidade, cabe destacar que dos R$ 3,362 milhões autorizados pelo Estado para que a Santa Casa de Valença realize cirurgias eletivas, a unidade executou apenas R$ 1,365 milhões, restando ainda cerca de R$ 2 milhões de saldo a ser executado.
Mesmo com a readequação contratual, que passou de R$ 1,844 milhão para R$ 1,780 milhão por mês, a Sesab continua aportando a mais do que a Programação Pactuada e Integrada (PPI) estabelece.

Informações da ASCOM/SESAB