Bolsonaro assina indulto humanitário para presos com deformidade ou doença grave

O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (11)

[Bolsonaro assina indulto humanitário para presos com deformidade ou doença grave]
Foto :Divulgação / PR

Por Kamille Martinho no dia 09 de Fevereiro de 2019 ⋅ 18:30

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (8) indulto para parte dos presos com deformidade ou doença grave, batizado-o de “indulto humanitário”. O texto foi divulgado pelo Palácio do Planalto e deve ser publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (11).

Pelo texto do decreto, serão beneficiados presos que tenham sido acometidos por paraplegia, tetraplegia, cegueira ou doenças gaves, entre outras, que estejam em estado terminal ou necessitem de cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento prisional.

Não serão beneficiados presos condenados por crimes hediondos, organização criminosa, tortura ou praticados com grave violência, entre outras situações.