PROJETO DE LEI

Artistas podem perder contratos após manifestações políticas; entenda

Projeto de deputada do PL pode impactar a vida dos artistas

Depois que diversos artistas foram às ruas pelo Brasil no último domingo, 21, para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que foi aprovada na Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu um projeto de lei de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL) que pode impactar a categoria.

A proposta proíbe por cinco anos a contratação de artistas que realizarem manifestações de caráter político-partidário em eventos financiados, total ou parcialmente, com dinheiro público.

O texto ressalta que qualquer gesto, símbolo, discurso, slogan ou até mesmo uma crítica que envolva partidos, candidatos ou figuras políticas em shows custeados pelo Estado será considerado infração.

O projeto estabelece como punição a rescisão imediata do contrato, devolução do cachê e inabilitação do artista para novos contratos por um período de cinco anos.