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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe por audiência de custódia já neste domingo (22) ao meio dia. A audiência deverá acontecer de forma virtual, com o presidente participando da sede da Superintendência da Polícia Federal, onde ficará preso em uma sala especial com banheiro e quarto privativo.
De acordo com o entendimento de Alexandre de Moraes, o ex-presidente violou o uso da tornozeleira eletrônica e tinha elevado risco de fuga durante a vigília convocada pelo filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que ocorreria na frente de sua casa. No entendimento do ministro havia indicativos de uma possibilidade do político fugir para a embaixada dos Estados Unidos, localizada a 13km do condomínio.
“Uma eventual realização da suposta ‘vigília’ configura altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar decretada e põe em risco a ordem pública e a efetividade da lei penal. Embora a vigília seja para a saúde de Bolsonaro, a conduta indica a repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu, que busca vantagens pessoais e causar tumulto”, diz um trecho da determinação de Moraes.
Ainda na determinação, divulgada pela TV Globo, o presidente deverá receber atendimento médico, com uma equipe sendo disponibilizada 24h por dia, em regime de plantão. Além disso, Moraes determinou que toda e qualquer visita ao ex-presidente, enquanto estiver preso preventivamente, deverá ter autorização da Suprema Corte. A exceção é de advogados do ex-presidente.
Moraes ainda solicitou, ao presidente da Primeira Turma do STF, responsável pela condução do julgamento da Trama Golpista, que seja marcado uma sessão, para a segunda-feira (24), com o objetivo de validar a decisão monocrática feita por ele.
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