Bolsonaro e mais cinco presos por trama golpista passam por audiência de custódia

Condenados serão ouvidos remotamente nesta quarta-feira (26)

Na tarde desta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais cinco integrantes do núcleo 1 condenados pela trama golpista vão passar por audiência de custódia. Eles já estão em cumprimento de pena, iniciada com a prisão nesta terça-feira (25), após o fim do prazo para interpor recursos no Supremo Tribunal Federal (STF).

As audiências de custódia serão realizadas de forma remota por um juiz, com duração prevista de 30 minutos, nos locais onde os detidos se encontram atualmente.

As audiências de custódia são um ato processual obrigatório no Brasil, realizado após a prisão, seja em flagrante ou para cumprimento de mandado, como neste caso. Seu principal objetivo é verificar a legalidade do ato prisional. As sessões contarão com a presença da defesa do réu e de um representante do Ministério Público (MP).

Confira os horários e locais das audiências:

– Almir Garnier: 13h – Estação Rádio da Marinha, Brasília
– Anderson Torres: 13h30 – Complexo Penitenciário da Papuda, Brasília
– Augusto Heleno: 14h – Comando Militar do Planalto, Brasília
– Jair Bolsonaro: 14h30 – Superintendência Regional da PF, Brasília
– Paulo Sérgio Nogueira: 15h – Comando Militar do Planalto, Brasília
– Walter Braga Netto: 15h30 – 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro

Apenas o tenente-coronel Mauro Cid, que também faz parte do “núcleo 1” da investigação, não terá audiência, uma vez que já cumpria pena desde 30 de outubro após não recorrer da sua condenação.

O único dos condenados que não teve audiência designada é o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está foragido nos Estados Unidos (EUA). O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a Polícia Federal (PF) tome as providências necessárias para a extradição do parlamentar.

Penas

As condenações impostas pelo STF, todas em regime inicial fechado, foram as seguintes:

– Jair Bolsonaro: 27 anos e três meses de prisão;
– Walter Braga Netto: 26 anos de prisão;
– Almir Garnier: 24 anos de prisão;
– Anderson Torres: 24 anos de prisão;
– Augusto Heleno: 21 anos de prisão;
– Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos de prisão;
– Alexandre Ramagem: 16 anos, um mês e 15 dias de pena privativa de liberdade;
– Mauro Cid: 2 anos em regime aberto.