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Flávio Bolsonaro e esposa omitiram pagamento de R$ 350 mil para compra de loja

Flávio Bolsonaro e esposa omitiram pagamento de R$ 350 mil para compra de loja

16/08/2020 14h45 Atualizada há 1 mês
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Por: Rodrigo Mario Fonte: bahia ba
Flávio Bolsonaro e esposa omitiram pagamento de R$ 350 mil para compra de loja
Publicado em 16/08/2020 às 10h00.

Flávio Bolsonaro e esposa omitiram pagamento de R$ 350 mil para compra de loja

MP-RJ entendeu que omissão de ambos evidencia o propósito de esconder dos órgãos fiscalizadores o valor total da transação

Redação
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

 

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) omitiu o investimento de R$ 350 mil na compra de uma loja de chocolates da qual é sócio desde 2014. Assim como Flávio, sua esposa Fernanda Bolsonaro também omitiu o investimento da sua declaração anual de Imposto de Renda.

De acordo com informações de O Globo, o Ministério Público do Rio de Janeiro identificou a omissão ao cruzar dados bancários e fiscais do casal, após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizar quebra de sigilo em abril de 2019. Em depoimento, Flávio se contradisse ao explicar a negociação.

A compra da loja da C2S Comércio de Alimentos, pertencente a Cristiano Correia Souza e Silva, tinha como valor final R$ 800 mil. Cada sócio ficou responsável por arcar com a metade. Os promotores encontraram na declaração de Flávio à Receita o pagamento de R$ 50 mil para Cristiano em 2014 e de R$ 350 mil, via transferência eletrônica, de Fernanda para o empresário, em fevereiro de 2015.

A esposa do senador não é sócia da empresa. Segundo O Globo, Fernanda também não declarou o valor transferido à Receita Federal. O Ministério Público entendeu que ambos omitiram o pagamento de suas declarações de Imposto de Renda, o que evidenciaria o propósito de esconder o valor total da transação dos órgãos fiscalizadores.

O MP-RJ investiga também as circunstâncias de aquisição da loja, inclusive, se o sócio Alexandre Santini arcou com a outra metade da compra. A informação que os promotores possuem é que o sócio teria dividido os custos da loja falsamente, apenas para acobertar a inserção de recursos decorrentes do esquema das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

De acordo com os promotores, despesas da loja podem ter sido custeadas com o dinheiro desviado, como a taxa de franquia, que custa cerca de R$ 45 mil. Esse valor não foi identificado nos extratos bancários de Flávio e de Fernanda.

Além disso, as investigações não identificaram repasses do sócio de Flávio para constituição do capital social da empresa. Valor declarado à Junta Comercial do Rio de Janeiro como investimento na sociedade foi de R$ 200 mil. Esse valor, segundo a investigação, foi repassado por meio de transferência por Fernanda para a conta da empresa.

Os advogados de Flávio, Rodrigo Roca, Luciana Pires, Juliana Bierrenbach e Renata Azevedo, afirmaram que não podem comentar o mérito das declarações. No entanto, chamaram de “alucinação” e “perseguição” as investigações do MP-RJ.

“(…) até perderam prazo para apresentar recursos ao STF e ao STJ de decisão que retirou a investigação da competência deles. Com isso, buscam atacar sua imagem pública, uma vez que, processualmente, não há nada mais que eles possam fazer”, disseram ao O Globo.

A defesa do senador disse aguardar também decisão do procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, para instaurar procedimento de apuração dos promotores por violação de sigilo profissional. Isso porque o processo deveria correr em segredo de justiça, mas tem sido trazido a público “insistentemente”.

Segundo O Globo, a defesa do sócio Alexandre Santini não se manifestou.

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