Polícia Civil realiza fiscalização contra venda irregular de fogos de artifício em Valença

Operação Em Chamas orientou comerciantes, fiscalizou estabelecimentos e resultou em três apreensões de materiais comercializados em desacordo com a legislação.

A Polícia Civil da Bahia, por meio da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (5ª COORPIN/Valença), realizou, na semana passada, ações de fiscalização e orientação em Valença no âmbito da Operação Em Chamas, iniciativa estadual voltada à prevenção de acidentes e ao combate à comercialização irregular de fogos de artifício e artefatos explosivos durante o período junino.

A operação foi desenvolvida sob a supervisão da 5ª COORPIN e contou com a participação de equipes da 1ª Delegacia Territorial de Valença, do Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação (GATTI) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT). As equipes atuaram de forma integrada na fiscalização de estabelecimentos comerciais situados no município.

Durante as diligências, os policiais realizaram uma ação de caráter preventivo e educativo, orientando comerciantes sobre as exigências previstas na legislação estadual, especialmente em relação ao armazenamento, transporte e comercialização de fogos de artifício. Os responsáveis pelos estabelecimentos fiscalizados foram cientificados sobre as normas de segurança e as consequências administrativas e penais em caso de descumprimento da lei.

No decorrer da operação, foram realizadas três apreensões de materiais comercializados em desacordo com as exigências legais. As medidas administrativas e policiais cabíveis foram adotadas, com a formalização dos respectivos protocolos de fiscalização e arrecadação.

A Operação Em Chamas integra as ações estratégicas da Polícia Civil da Bahia voltadas à proteção da vida, à prevenção de acidentes e à preservação da ordem pública, especialmente em períodos de grande circulação de pessoas e intensificação do comércio de artefatos explosivos.

A Polícia Civil da Bahia reforça que a comercialização de fogos de artifício deve seguir rigorosamente a legislação vigente, com o objetivo de garantir a segurança dos consumidores e de toda a coletividade.