Moraes destacou que os relatórios médicos apontaram melhora no estado de saúde de Bolsonaro durante o cumprimento da prisão domiciliar. “Além disso, não há dúvidas de que, durante o cumprimento da prisão domiciliar humanitária, houve a melhora clínica do custodiado não somente em relação à broncopneumonia aspirativa, mas também no quadro geral de suas comorbidades, conforme demonstram os relatórios médicos semanais”, informou.

O ministro ressaltou que a medida será mantida “desde que isso não represente a impossibilidade ou dificuldades na integral execução da pena privativa de liberdade”. Na decisão, Alexandre de Moraes também advertiu cumprimento do monitorado, e segundo o ministro, o eventual descumprimento das regras estabelecidas para a prisão domiciliar “implicará na sua revogação e ao retorno imediato ao regime fechado”.