17°C 25°C
Valença, BA
A coligação afirma que o conteúdo usa montagem de imagens e recursos gráficos para associar os dois políticos
A campanha do governador Jerônimo Rodrigues (PT) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) a retirada de um vídeo publicado nas redes sociais que incentiva o voto em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para presidente e em ACM Neto (União Brasil) para governador. A informação é do OGlobo.
A coligação de Jerônimo afirma que o conteúdo usa montagem de imagens, fotos, jingle e recursos gráficos para associar Lula e ACM Neto, sugerindo uma aproximação política entre os dois.
O vídeo foi publicado pelo perfil “@portalsebastianense”, no Instagram, com o trecho:”Meu presidente é Lula 13, meu governador é Neto 44. O voto é livre, o voto é secreto. Se quem manda sou eu, eu tô com Lula e tô com Neto. O voto é livre, o voto é secreto. O Brasil é Papai Lula, na Bahia eu tô com Neto […]“,
O TRE-BA negou o pedido de liminar para retirar o vídeo do ar. Segundo a decisão, não há, neste momento, indicação de que os perfis responsáveis pela publicação tenham ligação com ACM Neto.
O tribunal considerou o conteúdo uma “manifestação individual de preferência, desprovida de contornos de propaganda institucional ou custeada por entes vedados pela legislação eleitoral”.
A Corte também afirmou que o eleitor pode apoiar candidatos de partidos diferentes e que não há, no material analisado, indícios de anonimato ou de impulsionamento pago.
A decisão é provisória. O TRE-BA determinou que a Meta forneça os dados do responsável pelo perfil. Após a identificação, ele poderá apresentar defesa. A Procuradoria Regional Eleitoral será ouvida antes do julgamento definitivo do caso.
Mín. 17° Máx. 25°
