Quinta, 29 de Outubro de 2020 08:23
75 98846-8150
Cidades MINISTERIO PUBLICO

O Ministério Público do Estado da Bahia impetrou com ação solicitando impugnação da candidatura de Luiz Oliveira – o Luizinho do Republicanos.

O Ministério Público do Estado da Bahia impetrou com ação solicitando impugnação da candidatura de Luiz Oliveira – o Luizinho do Republicanos.

03/10/2020 22h50
118
Por: Rodrigo Mario Fonte: livre noticias
O Ministério Público do Estado da Bahia impetrou com ação solicitando impugnação da candidatura de Luiz Oliveira – o Luizinho do Republicanos.

O Ministério Público do Estado da Bahia impetrou com ação solicitando impugnação da candidatura de Luiz Oliveira – o Luizinho do Republicanos.

Na ação, a promotora Bianca Geisa Silva, informa a 78ª Zona Eleitoral que o nome homologado pelo partido em convenção partidária encontra-se inelegível e condenado a suspensão dos direitos políticos em razão de manutenção de condenação pelo Tribunal de Justiça da Bahia por ato doloso de improbidade administrativa que causou lesão ao erário.

Na peça processual, que Livre teve acesso através de fontes do MP, a fiscalMI da lei ainda cita que “as hipóteses de inelegibilidade previstas na LC nº 135/2010 são aferidas no momento do registro de candidatura, aplicando-se inclusive às situações configuradas antes de sua entrada em vigor. Não se trata de dar aplicação retroativa à lei, porquanto essa está sendo aplicada em registros de candidaturas posteriores à sua entrada em vigor, e não a registros de candidatura passados”, frisa.

Ao fim, é solicitado do juiz eleitoral da zona responsável que seja indeferida a candidatura do empresário em caráter definitivo.

Caso queira recorrer, a coligação comandada por Luiz, e pela ex-prefeita Ioná Queiroz, que tem seu esposo o Edilson Vila – o Edilson de Ioná, como vice, poderá recorrer via Tribunal Regional Eleitoral, mas deverá ter novamente a candidatura impugnada em razão da decisão ter sido via corte do Tribunal de Justiça da Bahia.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Valença - BA
Atualizado às 08h23 - Fonte: Climatempo
24°
Poucas nuvens

Mín. 23° Máx. 32°

24° Sensação
1 km/h Vento
94% Umidade do ar
60% (7mm) Chance de chuva
Amanhã (30/10)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 23° Máx. 31°

Sol e Chuva
Sábado (31/10)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 23° Máx. 31°

Sol e Chuva