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Polícia Federal realiza operação contra fraudes no auxílio emergencial em Salvador

Polícia Federal realiza operação contra fraudes no auxílio emergencial em Salvador

18/11/2020 09h27
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Por: Rodrigo Mario
Polícia Federal realiza operação contra fraudes no auxílio emergencial em Salvador

A Polícia Federal cumpre mais um mandado de busca, desta vez em Salvador, visando combater as fraudes no Auxílio Emergencial, na manhã desta quarta (18).  A ação é resultado da Estratégia Integrada contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid) , a Caixa Econômica Federal (CEF), a Receita Federal (RF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (CGU), cujo objetivo é a racionalização dos procedimentos de apuração criminal sobre a temática, com foco na atuação de grupos, associações ou organizações criminosas e a desarticulação de fraudes estruturadas. 

Uma das principais medidas adotadas na EIAFE foi a constituição, na Polícia Federal, de uma unidade especializada para identificar o cometimento de fraudes no Auxílio Emergencial. Os Policiais Federais recebem os dados das Instituições integrantes da Estratégia Integrada e, utilizando de ferramentas de correlacionamento criadas pela própria PF, identificam a atuação de grupos criminosos e a realização de fraudes massivas dentre os aproximados 60 milhões de pedidos deferidos de pagamento do Auxílio Emergencial.

Nesta quarta, em continuidade às ações nacionais para o enfrentamento das fraudes ao Auxílio Emergencial, a exemplo da Operação Primeira Parcela, deflagrada em Simões Filho no dia 9/11, a Superintendência da Polícia Federal na Bahia cumpre mais um mandado de busca expedido pela 17ª Vara Federal, com o objetivo de apreender documentos, computadores, celulares e quaisquer outras provas que reforcem a suspeita da prática criminosa. Além da busca, foram determinadas também a quebra do sigilo bancário do investigado e o bloqueio dos valores depositados em sua conta.
Conforme apurado pela PF, o investigado – que é soldado do Exército Brasileiro – utilizou indevidamente os dados das vítimas, legítimos beneficiários, sem o seu conhecimento, para realizar o cadastro para recebimento do Auxílio Emergencial e, em seguida, transferir os valores para sua própria conta, através de boletos bancários. Nos dados analisados, referentes a apenas uma semana, verificou-se que o militar cadastrou pelo menos 13 contas de forma fraudulenta, resultando num desvio de mais de R$ 10 mil.

A PF acredita que a fraude seja muito maior, na medida em que os dados se referem a um curto período analisado, e também apenas aos casos em que as vítimas formalizaram a contestação junto à CEF. O aprofundamento das investigações, com o cumprimento da busca e o interrogatório do suspeito, vai permitir apurar a extensão total da fraude, bem como a participação, ou não, de outras pessoas no esquema.

O investigado responderá inicialmente pelo crime de furto qualificado mediante fraude (art. 155, § 4º, II, Código Penal), podendo alcançar até 8 anos de reclusão.

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