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Valença, BA
Na tarde desta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Valença, cidade localizada no Baixo Sul da Bahia, deu um passo importante na luta contra o feminicídio ao aprovar, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 047/2024. O projeto, de autoria do vereador Helton Vinícius Brandão de Castro, propõe a criação do “Dia Helmarta Luz”, que será celebrado anualmente em 24 de setembro. O nome é uma homenagem a Helmarta Luz, vítima de feminicídio, e a proposta visa conscientizar a população sobre a violência de gênero.
A inclusão dessa data no Calendário Oficial de Eventos do Município traz como objetivo central a realização de campanhas de conscientização. O plano é que, todos os anos, a sociedade civil e o Poder Executivo Municipal organizem diversas atividades como palestras, debates, seminários e outras formas de mobilização. Essas ações não representarão custos adicionais aos cofres públicos, já que serão financiadas por meio de parcerias com a iniciativa privada ou através de recursos governamentais.
Para o vereador Helton Vinícius, além de ser uma homenagem à memória de Helmarta, a iniciativa busca alertar a sociedade valenciana sobre a urgência do combate ao feminicídio e à violência contra as mulheres. Ele destacou a gravidade do problema no Brasil e reforçou a importância da mobilização.
O Projeto de Lei ainda precisa passar por uma segunda votação antes de ser encaminhado ao prefeito, que deverá sancioná-lo para transfar o “Dia Helmarta Luz” numa data oficial no município de Valença.
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