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Brasil Na pior fase da pand

Na pior fase da pandemia, templos religiosos só deixaram de funcionar na Bahia por uma semana

Na pior fase da pandemia, templos religiosos só deixaram de funcionar na Bahia por uma semana

05/04/2021 20h22
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Por: Rodrigo Mario Fonte: tarde
Na pior fase da pandemia, templos religiosos só deixaram de funcionar na Bahia por uma semana

Na pior fase da pandemia, templos religiosos só deixaram de funcionar na Bahia por uma semana

 

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Apesar do debate no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a permissão para missas e cultos presenciais em meio ao pior momento da pandemia do novo coronavírus, na Bahia o funcionamento de templos religiosos já está autorizado, desde que "respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como capacidade máxima de lotação de 30%", conforme decreto estadual do último dia 28 de fevereiro.

Entre os dias 22 e 28 de fevereiro, o governo do Estado chegou a suspender eventos religiosos. Aglomerações são apontadas por infectologistas como ambientes propícios à transmissão do coronavírus.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para a quarta-feira, 7, o julgamento sobre a possibilidade de realizar cultos religiosos durante a pandemia. O assunto será debatido pelo plenário da Corte, após entendimentos diferentes dos ministros Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes.

No último sábado, 3, véspera da Páscoa, foi publicada decisão do ministro Nunes Marques autorizando a realização de cultos religiosos em todo o país. Ao conceder a liminar, Nunes Marques atendeu a pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure).

Para o ministro afirma que Estados e municípios não podem editar normas que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais. "Ao tratar o serviço religioso como não-essencial, Estados e municípios podem, por via indireta, eliminar os cultos religiosos, suprimindo aspecto absolutamente essencial da religião, que é a realização de reuniões entre os fiéis para a celebração de seus ritos e crenças", defendeu Nunes Marques.

Na decisão, o ministro estabeleceu que a lotação dos templos deve ser limitada a 25% da capacidade, além de ser obrigatório o uso de máscaras, afastamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas, medição de temperatura na entrada, álcool em gel no local e ambiente arejado com portas e janelas abertas.

Já nesta segunda-feira, 5, o ministro Gilmar Mendes negou um pedido do PSD para derrubar o decreto do governo de São Paulo que proíbe celebrações religiosas no estado devido à elevação expressiva de casos e mortes pela Covid-19. "“A restrição temporária de frequentar eventos religiosos públicos traduz ou promove, dissimuladamente, alguma religião? A interdição de templos e edifícios equiparados acarreta coercitiva conversão dos indivíduos para esta ou aquela visão religiosa? Certamente que não”, destacou Gilmar. Com o impasse, o tema será julgado pelo plenário do Supremo.

Deputados de oposição ao governo Bolsonaro demonstraram expectativa com o julgamento pelo plenário da Corte, que já se manifestou anteriormente pela competência de estados e municípios em relação a medidas de combate à pandemia. "Espera-se que o pleno do Supremo reverta a sentença absurda que liberou aglomerações em igrejas no auge da pandemia", escreveu no Twitter o deputado Orlando Silva (PCdoB), vice-líder da oposição na Câmara Federal. "Promover aglomeração em templos e igrejas é pouco amor ao próximo e contraria o 'Não Matarás'", publicou o deputado Ivan Valente (PSOL).

Também houve elogios de deputados de base evangélica à decisão de Nunes Marques. Aliado do governo Rui, o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) afirma, em vídeo que circula em aplicativos de mensagem, que "a Igreja do Senhor não é prostíbulo nem cabaré" e sim "casa de oração, de milagres e de cura". "E respeitamos os protocolos sanitários, a ciência e a medicina. Na Bahia, o governador já liberou até 30% de limite dos fieis. O inferno da esquerda, da direita e do centro não prevalecerá contra a porta da igreja", diz o parlamentar.

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