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Economia Governo diz que mant

Governo diz que mantém mesma alíquota do ICMS para combustíveis há quatro anos

Governo diz que mantém mesma alíquota do ICMS para combustíveis há quatro anos

08/06/2021 00h06
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Por: Rodrigo Mario Fonte: tarde
Governo diz que mantém mesma alíquota do ICMS para combustíveis há quatro anos

Governo diz que mantém mesma alíquota do ICMS para combustíveis há quatro anos

Da Redação

  
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Em meio ao aumento no preço dos combustíveis e a circulação de informações que afirmam que na Bahia são registrados os maiores valores de cobrança de ICMS sobre combustíveis entre os demais estados, o governo estadual esclareceu, nesta segunda-feira, 7, que mantém a mesma alíquota do ICMS para combustíveis há quatro anos.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, no último dia 1⁰ ocorreu apenas uma atualização dos valores de referência para cobrança do imposto. Tais valores adequam a cobrança do ICMS aos preços reais de mercado, praticados nas bombas.

Com o acompanhamento do mercado internacional, a Petrobras registrou, nos últimos meses, sete aumentos no valor dos combustíveis tanto nas refinarias como nos postos. Entre os meses de outubro de 2020 a maio de 2021, o reajuste foi de 46% na refinaria e, de acordo com pesquisa feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), os postos acompanharam o mesmo percentual de reajuste.

Conforme o governo, o preço base utilizado teve ajuste de 31%, ou seja, 15 pontos percentuais abaixo do reajuste praticado por refinarias e postos. Assim, o valor de referência cobrado na Bahia ainda está abaixo do que é praticado pelo mercado atualmente. Atualmente, a Bahia ocupa o 14° lugar no percentual da carga tributária cobrada sobre o valor da gasolina.

Segundo o governo do estado, mesmo com a última atualização dos preços referenciais para o diesel S10 tendo ocorrido em 1⁰ de fevereiro, os postos seguiram reajustando o combustível nos últimos meses em percentuais expressivos, totalizando um aumento de 21,75%.

Os reajustes ocorreram ao longo dos meses de março e abril, a despeito da desoneração de impostos federais sobre o diesel neste período, promovida pela União como forma de compensar os aumentos nas refinarias.

 
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