Entre os agraciados, de acordo com o texto, estarão as famílias em vulnerabilidade social; situação de risco, seja físico ou ambiental; que estejam em moradias precárias; que tenham mulheres à frente da unidade do lar; e que residam em “moradias, removidas involuntariamente por intervenção de obras públicas ou desastres naturais”.

Antes da votação em plenário, o líder da bancada de oposição, Alan Sanches (União Brasil), frisou o voto favorável. “Votaremos com o plenário da Casa”, pontuou.

A sessão foi comandada pelo presidente em exercício, Zé Raimundo (PT).