Gilmar Mendes defende regulação das redes sociais após atentado em Brasília

O decano do STF defendeu a necessidade de regulação, mencionando uma série de ataques às instituições nos últimos anos

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o atentado ocorrido na Praça dos Três Poderes nesta quarta-feira (13), destaca a importância do debate sobre a regulamentação das redes sociais e das propostas de anistia aos condenados pelos eventos de 8 de janeiro. Ele defendeu a necessidade de regulação, mencionando uma série de ataques às instituições nos últimos anos.

“A revisão dos fatos que antecederam os ataques de ontem é fundamental para um debate racional sobre a defesa de nossas instituições, sobre a regulação das redes sociais (cujo julgamento se aproxima) e sobre propostas de anistia para criminosos”, disse Mendes. A responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais será avaliada pelos ministros em 27 de novembro.

Mendes destacou que o ocorrido “não é um fato isolado” e relacionou o episódio ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Embora o extremismo e a intolerância tenham atingido o auge em 8 de janeiro de 2023, a ideologia que inspirou a tentativa de golpe de Estado não surgiu de repente. Pelo contrário, o discurso de ódio, o fanatismo político e a desinformação foram amplamente incentivados pelo governo anterior”, declarou.

O decano também comentou que “diversos atentados contra as instituições de Estado” ocorreram nos últimos anos, “perpetrados por expoentes da extrema-direita ou por cidadãos – como o de ontem – inspirados por essas lideranças”.