Calote no PIS/PASEP: Prefeitura de Valença acumula dívida desde 2022

A Prefeitura de Valença, sob a gestão do prefeito Jairo Baptista e seu polêmico secretário de Finanças, Jairinho, enfrenta mais uma grave denúncia. O município está com o recolhimento do PIS/PASEP em atraso desde 2022, prejudicando servidores públicos e contratados, que dependem desses valores para garantir direitos fundamentais. O débito se estende pelos anos de 2022, 2023 e 2024, deixando um rastro de indignação entre os trabalhadores afetados.

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são obrigações tributárias essenciais, voltadas para custear benefícios como seguro-desemprego e abono salarial. O não pagamento configura uma violação dos direitos trabalhistas e sociais, além de potencial improbidade administrativa, conforme os artigos 11 e 10 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).

O papel de Jairinho
Jairinho, que concentra o poder de decisão na Secretaria de Finanças, é apontado como responsável direto por esse calote. Segundo denúncias, ele centraliza todas as operações financeiras, controlando pagamentos e deixando secretários apenas como "assinantes simbólicos" de decisões que já chegam prontas. Essa prática agrava o cenário de má gestão financeira e descontentamento no funcionalismo público.

Impacto no comércio e na economia local
O atraso no recolhimento do PIS/PASEP não afeta apenas os servidores. A falta de regularização impede a injeção de milhões de reais no comércio local, recursos que poderiam aquecer a economia em um momento crítico.

Reações e cobranças
A população e lideranças locais cobram respostas. Por outro lado, a gestão municipal evita falar abertamente sobre o problema, enquanto as críticas à administração financeira de Jairinho ganham força.

Com o fim do mandato de Jairo Baptista se aproximando, a dívida com o PIS/PASEP permanece como um símbolo do caos administrativo e da centralização excessiva de poder. Enquanto isso, os servidores e o comércio local aguardam ansiosos por uma solução.

Será que o próximo governo, liderado por Marcos Medrado, herdará essa bomba-relógio? A expectativa é que medidas sejam tomadas para garantir a regularização desses débitos e o respeito aos direitos trabalhistas e sociais.