BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira que o Congresso estuda novas datas para a realização das eleições municipais deste ano, marcada para 4 de outubro, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Segundo o parlamentar, dois períodos estão sendo estudados neste momento, com o segundo ocorrendo em 15 de novembro ou em 6 de dezembro. 

– Há aí dois períodos que estão sendo discutidos, 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro para o segundo turno – afirmou, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro e governadores no Palácio do Planalto. 

Na terça-feira, Maia já havia sinalizado que a data das eleições seriam adiadas em razão da epidemia. Ele afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), irá montar um grupo de deputados e senadores na próxima semana para debater o assunto. Na ocasião, o presidente da Câmara afirmou que a tendência era postergar o pleito, mas sem alongar o mandato de prefeitos e vereadores. 

As prefeituras seriam ocupadas, portanto, por um político eleito ainda este ano. Para que haja a mudança, os parlamentares precisam alterar a Constituição. A Carta determina, em ano eleitoral, a votação de primeiro turno no primeiro domingo do mês de outubro e o segundo turno no último domingo de outubro. 

A visão dos parlamentares é a mesma já defendida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira. O ministro diz que, se for o caso de mudar a data, o adiamento possa ser o mais breve possível, sem alterar o tempo de mandato dos atuais e futuros prefeitos.