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Ministros do STF se reúnem após ameaça de Bolsonaro e Fux vai se pronunciar amanhã

Ministros do STF se reúnem após ameaça de Bolsonaro e Fux vai se pronunciar amanhã

07/09/2021 23h07
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Por: Rodrigo Mario Fonte: politica livre
Ministros do STF se reúnem após ameaça de Bolsonaro e Fux vai se pronunciar amanhã

Ministros do STF se reúnem após ameaça de Bolsonaro e Fux vai se pronunciar amanhã

BRASIL

 

Após o presidente Jair Bolsonaro ameaçar descumprir decisões judiciais e pedir a renúncia do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), neste 7 de Setembro, o presidente da Corte, Luiz Fux, fará um pronunciamento em nome dos integrantes da corte na próxima sessão, marcada para esta quarta-feira, 8. O teor da manifestação do presidente do Supremo foi debatido entre todos os integrantes da Corte, no início da noite desta terça-feira.

Ao longo do Dia da Independência, os ministros acompanharam as manifestações que, nos bastidores, avaliaram como eleitoreiras, mas, ainda assim, bastante graves. Um integrante, reservadamente, disse acreditar que as falas são “bravatas”.

A interpretação dos magistrados ouvidos pela reportagem foi de que Bolsonaro aprofunda as ameaças que já vinha fazendo nos últimos dias – o que, em si, não é uma novidade. Para esses ministros, os atos de 7 de Setembro serviram de palanque eleitoral do presidente, em que a sua equipe coletou imagens e discursos para exibição nas eleições de 2022.

A um interlocutor, um ministro da Corte falou que a única forma de destituir um ministro do Supremo é a aprovação de um pedido de impeachment no Senado Federal. O pedido encaminhado por Bolsonaro para o impeachment de Alexandre de Moraes já foi arquivado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Ameaças contra Moraes

Diante de apoiadores em São Paulo, Bolsonaro disse que não vai cumprir mais decisões de Moraes – responsável, como relator de inquéritos no Supremo, por ordens de prisão de bolsonaristas que tramavam contra o Poder Judiciário.

“Temos um ministro dentro do Supremo… ou esse ministro se enquadra, ou ele pede para sair. Não se pode admitir que uma pessoa apenas… um homem apenas turve a nossa liberdade. Dizer a esse ministro que ele tem tempo ainda para se redimir. Tem tempo ainda de arquivar seus inquéritos… Sai, Alexandre de Moraes! Deixa de ser canalha. Deixe de oprimir o povo brasileiro, deixe de censurar o seu povo. Mais do que isso, nós devemos, sim, porque eu falo em nome de vocês, determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade”, disse Bolsonaro.

O presidente disse também que ele e seus apoiadores não vão mais “admitir que pessoas como Alexandre de Moraes continuem a açoitar a nossa democracia e desrespeitar a nossa Constituição”.

Além disso, Bolsonaro ameaçou não aceitar o resultado das eleições presidenciais em 2022, que chamou de farsa, diante da rejeição à proposta de instituição de comprovantes impressos de votos. “Não podemos ter eleição em que pairem dúvidas sobre os eleitores. Nós queremos eleições limpas, auditáveis e com contagem pública dos mesmos. Não posso participar de uma farsa como essa patrocinada ainda pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou.

Alvo preferencial dos ataques de Bolsonaro, Moraes se manifestou no Twitter mais cedo, quando Bolsonaro já havia feito ameaças à Corte no discurso de Brasília. “Nesse Sete de Setembro, comemoramos nossa Independência, que garantiu nossa Liberdade e que somente se fortalece com absoluto respeito a Democracia”, escreveu Alexandre de Moraes.

Críticas de Celso de Mello

Procurados, ministros da Corte não quiseram fazer comentários públicos, pois preferem aguardar o pronunciamento de Fux. Quem se manifestou, porém, foi o ex-ministro Celso de Mello, que deixou a corte no ano passado. Para o ex-decano, os discursos de Bolsonaro foram “ofensivos e transgressores da autonomia institucional do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, incompatíveis com os padrões mais elevados da Constituição democrática que nos rege”.

“Bolsonaro degradou-se, ainda mais, em sua condição política de Presidente da República e despojou-se de toda respeitabilidade que imaginava possuir! Essa conduta de Bolsonaro revela a figura sombria de um governante que não se envergonha de desrespeitar e vilipendiar o sentido essencial das instituições da República! É preciso repelir, por isso mesmo, os ensaios autocráticos e os gestos e impulsos de subversão da institucionalidade praticados por aqueles que exercem o poder!”, disse Celso de Mello, em manifestação nesta terça-feira.

Celso de Mello citou também uma frase do ex-ministro Aliomar Baleeiro, do Supremo Tribunal Federal, segundo quem, enquanto houver cidadãos dispostos a submeter-se e a curvar-se ao arbítrio e à prepotência do poder, sempre haverá vocação de ditadores.

A resposta do povo brasileiro, segundo Celso de Mello, só pode ser uma: “as tentações autoritárias e as práticas governamentais abusivas que degradam e deslegitimam o sentido democrático das instituições e a sacralidade da Constituição traduzem justa razão para a cidadania, valendo-se dos meios legítimos proporcionados pela Constituição da República, insurgir-se, por intermédio dos Poderes Legislativo e Judiciário, contra os excessos governamentais e o arbítrio dos governantes indignos”.

 

Estadão Conteúdo
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