Quarta, 22 de Setembro de 2021 20:57
75 98846-8150
Brasil Ação sobre prazo par

Ação sobre prazo para avaliar pedido de impeachment vai ao plenário do STF

Ação sobre prazo para avaliar pedido de impeachment vai ao plenário do STF

11/09/2021 23h37
48
Por: Rodrigo Mario Fonte: tarde
Ação sobre prazo para avaliar pedido de impeachment vai ao plenário do STF

Ação sobre prazo para avaliar pedido de impeachment vai ao plenário do STF

Da Redação

  
A+A-

A ação que questiona a ausência de prazo para a avaliação de pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), será julgada no plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes no plenário virtual, no qual não há debate entre os ministros, a peça será discutida presencialmente, após pedido do ministro Ricardo Lewandowski. Em nota, o gabinete de Lewandowski argumentou que "a importância do tema demanda uma análise mais aprofundada em sessão presencial e não em julgamento virtual”.

A ação foi apresentada em abril pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), que reivindica a edição de uma norma ou lei para regulamentar os prazos para análise dos pedidos de impeachment. Atualmente, há 137 pedidos de impeachment contra Bolsonaro parados na Câmara.

Até então, somente a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, havia votado no plenário virtual. Ela se posicionou contra a fixação de prazo para o presidente da Câmara avaliar os pedidos de impedimento, por considerar que isso representaria uma interferência do Judiciário no Legislativo. “A imposição de prazo, pelo Poder Judiciário, para a realização do ato pretendido (análise das denúncias apresentadas para apuração de responsabilidade do Presidente da República), macularia o princípio da separação dos Poderes”, defendeu a ministra.

Para Cármen Lúcia, cabe ao presidente da Câmara analisar, "nos termos da legislação vigente, os dados jurídicos e políticos que propiciam, ou não, início de processamento válido do pleito apresentado”.

 
Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Valença - BA
Atualizado às 20h49 - Fonte: Climatempo
26°
Poucas nuvens

Mín. 21° Máx. 33°

28° Sensação
17.3 km/h Vento
81.4% Umidade do ar
80% (20mm) Chance de chuva
Amanhã (23/09)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 23° Máx. 28°

Sol com muitas nuvens e chuva
Sexta (24/09)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 28°

Sol com muitas nuvens e chuva