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LEWANDOWSKI E GILMAR VOTAM PARA LIBERAR OS BENS DE LULA

LEWANDOWSKI E GILMAR VOTAM PRA LIBERAR OS BENS DE LULA

20/11/2021 21h53
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Por: Rodrigo Mario Fonte: TRIBUNA DA BAHIA
 LEWANDOWSKI E GILMAR VOTAM PARA LIBERAR OS BENS DE LULA

hia, Brasil

Sábado, 20 de Novembro de 2021
Tribuna da Bahia
Lewandowski e Gilmar votam para desbloquear bens de Lula

A validade da medida está sendo analisada pela Segunda Turma do STF


Tribuna da Bahia, Salvador
20/11/2021 15:10 | Atualizado há 6 horas e 43 minutos

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Foto: João Ramos

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram a favor do desbloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A validade da medida está sendo analisada pela Segunda Turma do STF no plenário virtual – plataforma que permite aos ministros depositarem seus votos online, sem necessidade de reunião presencial ou por videoconferência.

O processo é mais um desdobramento da decisão do tribunal que, em abril, declarou a incompetência da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, comandada até 2018 pelo ex-juiz Sérgio Moro, para processar e julgar as ações abertas contra o petista na esteira da Operação Lava Jato.

A defesa de Lula contesta uma decisão do juiz Luiz Antônio Bonat, sucessor de Moro em Curitiba, que, mesmo após o julgamento do STF, manteve a ordem para bloqueio de bens do ex-presidente. Na avaliação dos advogados, a revogação da medida deveria ser consequência da declaração de incompetência.

O julgamento começou em agosto com o voto do relator, ministro Edson Fachin, contrário ao pedido de Lula, mas foi interrompido por um pedido de vista (mais temo para análise) de Lewandowski, que agora abriu divergência e foi acompanhado pelo colega Gilmar Mendes. Resta o voto de Kassio Nunes Marque

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