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Nova reforma trabalhista propõe trabalho aos domingos e proíbe motorista de app na CLT

Nova reforma trabalhista propõe trabalho aos domingos e proíbe motorista de app na CLT

04/12/2021 17h12
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Por: Rodrigo Mario Fonte: bahia ba
Nova reforma trabalhista propõe trabalho aos domingos e proíbe motorista de app na CLT

Nova reforma trabalhista propõe trabalho aos domingos e proíbe motorista de app na CLT

São propostas ao menos 330 alterações nos dispositivos legais atuais

Nova reforma trabalhista propõe trabalho aos domingos e proíbe motorista de app na CLT

Foto: Reprodução

Por: Metro1 no dia 04 de dezembro de 2021 às 14:52

 

Um estudo encomendado pelo governo Jair Bolsonaro para subsidiar uma nova reforma trabalhista propõe, entre outras medidas, o trabalho aos domingos e a proibição do reconhecimento de vínculo empregatício entre prestadores de serviço e aplicativos, afetando principalmente motoristas e mototaxistas. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

As sugestões para uma série de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na própria Constituição foram elaboradas por um grupo instituído pelo Ministério do Trabalho e da Previdência. O texto já foi concluido e está em avaliação.

Foram propostas, ao menos, 330 alterações em dispositivos legais. 

Em relação ao trabalho aos domingos, caso a mudança seja aprovada, um trabalhador pode ter direito a folgar apenas uma vez a cada dois meses.  ​A proposta dos especialistas altera o artigo 67 da CLT e diz que "não há vedação ao trabalho aos domingos, desde que ao menos uma folga a cada 7 (sete) semanas do empregado recaia nesse dia".

Na justificativa da mudança, os especialistas afirmaram que "atualmente um dos maiores desafios que o mundo enfrenta é o desemprego". Segundo eles, essa seria uma forma de frear esse alto índice. 

 

 

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