Procuradoria Municipal e Defensoria Pública do Estado pactuam parcerias  

Procuradoria Municipal e Defensoria Pública do Estado pactuam parcerias  

Pactuar parcerias para o reconhecimento dos direitos do cidadão foi mote da reunião entre o Procurador Geral da prefeitura de Valença, Fábio Nogueira, e a defensora pública Jeanne Maria Lopes de Carvalho, designada pelas ações da Fazenda Pública e Cível da 6ª Defensoria Pública Regional. 

No encontro, realizado na tarde de terça-feira, dia 28 de janeiro, Fábio Nogueira explanou a meta de diminuir em 30% as ações judiciais que resultam em processos e execuções, em especial na área de saúde, devido à precariedade na Atenção Básica. 

Já a defensora Jeanne de Carvalho relatou que nos últimos anos a comarca a qual está integrada realizou um trabalho de conscientização que resultou em maior demanda por direitos que podem ser solucionados desde procedimentos de comunicação com a gestão municipal até a conciliação de execuções pregressas.

SUGESTÃO DE PAUTA 
SECOM PMV