A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira, 18, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os seus aliados ao Supremo Tribunal Federal (STF) por participação em uma trama golpista para se manter no poder após as eleições de 2022, quando foi derrotado pelo presidente Lula (PT).
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ainda deve ser apreciada pela Primeira Turma da Corte. O documento também aguarda análise do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
A acusação diz que o ex-mandatário cometeu os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Apesar da apresentação da denúncia, Bolsonaro e os seus aliados, como o ex-ministros da Casa Civil, Braga Netto, da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, respectivamente, o militar da reserva Augusto Heleno, que também estão entre os denunciados, não se tornaram réus.
Para isso, o STF ainda precisa analisar o conteúdo do documento elaborado pela PGR e verificar se está de acordo com o que diz a lei.
Nesse sentido, após o recebimento da queixa, os acusados devem ser notificados e enviar um resposta, por meio da sua defesa. Caso haja apresentação de novos documentos, será aberto espaço para o Ministério Público se manifestar.
Deste modo, o relator libera para o STF decidir sobre o recebimento, a rejeição da denúncia ou a improcedência da acusação, caso a decisão não dependa de mais provas.
O que diz Bolsonaro
Nesta tarde, quando esteve no Senado Federal, o ex-presidente voltou a negar as acusações.
Você já viu a minuta do golpe? Não viu. Viu a delação do Mauro Cid? Não viu. A frase mais emblemática, tem uns 30 dias mais ou menos, um amigo que deixei em Israel falou o seguinte: "Que golpe é esse que o Mossad não estava sabendo?" Nenhuma preocupação com essa denúncia, zero”, disse o liberal.
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