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Brasil PEC que prevê estado

PEC que prevê estado de emergência deveria ser questionada antes da eleição, diz especialista

PEC que prevê estado de emergência deveria ser questionada antes da eleição, diz especialista

02/07/2022 17h09
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Por: Rodrigo Mario Fonte: tribuna da bahia
PEC que prevê estado de emergência deveria ser questionada antes da eleição, diz especialista

PEC que prevê estado de emergência deveria ser questionada antes da eleição, diz especialista

Para Rollo, a proposta deveria ser contestada assim que promulgada pelo Congresso, a fim de evitar que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja beneficiado por ela

PEC que prevê estado de emergência deveria ser questionada antes da eleição, diz especialista
 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado de Emergência, também conhecida como "PEC Kamikaze", é inconstitucional e deveria ser barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), diz o especialista em Direito Eleitoral Alberto Rollo, entrevistado pelo jornal Folha de S. Paulo. A PEC foi aprovada no Senado na última quinta-feira (30).

Para Rollo, a proposta deveria ser contestada assim que promulgada pelo Congresso, a fim de evitar que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja beneficiado por ela. A PEC atropela a legislação eleitoral ao permitir a criação de novos benefícios sociais em ano de eleições.

Além disso, o advogado afirma que um questionamento posterior às eleições - ou à liberação do dinheiro previsto - pode levar à cassação do registro da candidatura ou do diploma, em caso de reeleição. No entanto, essa seria uma decisão menos provável, pois o presidenLula afirma que estava com “obsessão” de participar do 2 de Julho e cutuca Bo

 

 
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