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Deputado Walmir Assunção defende prisão de ‘grandes proprietários’ invasores de terrasA medida será aplicada em dobro se a invasão for cometida por funcionário público ou em razão do cargo por ele ocupado.

Deputado Walmir Assunção defende prisão de ‘grandes proprietários’ invasores de terrasA medida será aplicada em dobro se a invasão for cometida por funcionário público ou em razão do cargo por ele ocupado.

18/04/2024 18h16
Por: Rodrigo Mario

Deputado Walmir Assunção defende prisão de ‘grandes proprietários’ invasores de terras

A medida será aplicada em dobro se a invasão for cometida por funcionário público ou em razão do cargo por ele ocupado.

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) apresentou um projeto de lei que prevê a prisão de grandes proprietários que ocupem ou invadam áreas públicas urbanas e rurais, sobretudo terras destinadas à reforma agrária. Segundo Assunção, que é ligado ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), serão alvo de sanções administrativas e penais aquele proprietário que detenha, a qualquer título, área rural superior a 15 módulos fiscais ou área urbana superior a 10 mil metros quadrados.

O texto, protocolado nesta quarta-feira (17), é subscrito pelos também deputados petistas Nilto Tatto, João Daniel e Dionilso Marcon —os dois últimos agricultores. No caso de grilagem, o PL requer pena de cinco a dez anos de reclusão e multa equivalente ao valor de mercado atribuído ao imóvel objeto do ilícito.

A medida será aplicada em dobro se a invasão for cometida por funcionário público ou em razão do cargo por ele ocupado ou se ocorrer em terras pertencentes a unidades de conservação ou a remanescente de quilombos, terras indígenas e terras destinadas à reforma agrária. “A intencionalidade de criminalização dos movimentos sociais tem sido uma tônica de parte dos representantes dos grandes proprietários rurais e urbanos neste parlamento reiteradamente explicitado em inúmeras proposições que se encontram em tramitação”, diz a justificativa da proposição.

“Quem de fato deve ser criminalizado são os grandes proprietários que perpetram todo tipo de crime, do esbulho a assassinatos de lideranças ao extermínio de populações rurais e indígenas, utilizando-se dos mais diversos modos”, afirma outro trecho do projeto.

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