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O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a monitorar “casos extremos” de uso da rede social X. Nesta quinta-feira (19), os investigadores iniciaram a verificação de publicações feitas a partir do Brasil para notificar os usuários envolvidos.
Segundo a decisão, se houver “comportamento reiterado”, o usuário poderá ser multado. A determinação à PF foi: “DETERMINO à Polícia Federal que proceda ao monitoramento de casos extremos do uso do ‘X’, para que, identificado o usuário, seja, em um primeiro momento, notificado da decisão desta SUPREMA CORTE que suspendeu a referida plataforma, e, se mantido ou reiterado o comportamento, a multa será aplicada.”
Usuários relataram que o X estava acessível nesta quarta-feira (18), inclusive através das redes Wi-Fi do STF e do Palácio do Planalto. O X informou que o serviço da plataforma foi restaurado de forma “inadvertida e temporária” no Brasil devido a uma mudança no provedor de rede da empresa.
Além disso, na terça-feira, o ministro Moraes determinou a aplicação de uma multa diária de R$ 5 milhões à Starlink e ao X pelo descumprimento da ordem de suspensão da rede no país.
O X está bloqueado no Brasil desde 30 de agosto, após não cumprir decisões judiciais sobre a suspensão de perfis e retirar sua representação legal no país.
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