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Valença, BA
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informa que recebeu denúncia de construções irregulares sendo realizadas às margens da BA-001, no trecho Entroncamento da BA 542 (Valença) – Entroncamento da BA 544 (Taperoá), mais conhecido como Cajaíba. Foram notificadas apenas as construções que estão muito próximas à rodovia.
No local em questão, de acordo com o decreto de 1992, a faixa de domínio deve guardar 20m para cada lado a partir do eixo da rodovia. Vale ressaltar que essas ações de inspeção em faixa de domínio são rotineiras, não tendo relação com períodos de campanhas eleitorais. Foram feitas notificações de 6 construções, necessárias para evitar maiores danos à segurança dos ocupantes e dos motoristas que trafegam pelo local. As notificações tem o intuito de alertar e conscientizar para os riscos de acidentes com a permanência no local.
Nas margens das rodovias, as construções irregulares podem causar graves acidentes e prejudicar a funcionalidade do sistema de drenagem, o que justifica manter a integridade da faixa de domínio para garantir a segurança viária para motoristas e pedestres.
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